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Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Revoga nomeação de Servidor

Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências.

Revoga nomeação de Servidor

Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2, de 17 de abril de 2023.

Revoga nomeação de Servidor

Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências.

Revoga nomeação de Servidor

Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências.

Revoga nomeação de Servidor

Altera a Portaria n.º 2, de 04 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a imposição de Medidas Emergenciais no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, na forma que especifica.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 17, de 11 de maio de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 17, de 11 de maio de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 20, de 15 de maio de 2023.

Institui Comissão para tratar de assuntos relativos à informática no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio.

Institui Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, n.º 2, de 30 de maio de 2023.

Dispõe sobre suspensão do expediente externo do Poder Legislativo de Cláudio.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto da Proposição de Lei n.º 12, de 15 de maio de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto da Proposição de Lei Complementar n.º 8, de 15 de maio de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto da Proposição de Lei Complementar n.º 9, de 15 de maio de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto da Proposição de Lei Complementar n.º 10, de 15 de maio de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Lei de n.os 23 e 24/2023.

Dispõe sobre a prorrogação da validade de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor Rodrigo dos Santos Germini, ocupante do cargo público efetivo de Procurador da Câmara Municipal de Cláudio, na forma definida no Art. 66, I, c/c Art. 67, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cláudio.

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, o fornecimento de cópia e consultas de documentos oficiais e institucionais.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Altera a Portaria n.º 8, de 5 de janeiro de 2023.

Revoga a Portaria n.º 53, de 3 de maio de 2023

Regulamenta a adesão dos servidores, agentes políticos e dependentes ao Plano de Saúde do Poder Legislativo de Cláudio.

Altera a Portaria n.º 7, de 5 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Diárias de viagem – Regulamenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 105, de 25 de outubro de 2017.

Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3, de 06 de julho de 2023.

Altera Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio (MG)

Dispõe sobre expediente em escala de revezamento no Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto a Proposição de Lei n.º 16/2023.

Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 22, de 15 de junho de 2023.

Disciplina, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio/MG, o pagamento de despesas de viagem ao cargo de motorista pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Altera o horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 31, de 21 de agosto de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4, de 25 de agosto de 2023.

Altera horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais e estabelece sistema de revezamento nas datas que especifica.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 32, de 24 de agosto de 2023.