Portaria nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Portaria n.º 7, de 5 de janeiro de 2023.
Indexação
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal c/c o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, ainda:
CONSIDERANDO a recente exoneração, a pedido, do servidor Rodrigo dos Santos Germini, conforme Portaria n.º 68, de 3 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria altera o art. 1º da Portaria n.º 7, de 5 de janeiro de 2023.
Art. 2º O art. 1º da Portaria n.º 7, de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .............................................................................................................................................
I - Paulo César Faria Martins – Assessor da Secretaria Jurídica (Presidente);
II – ...................................................................................................................................................
III - Regiele Santos Rocha Machado – Recepcionista (1º Membro);
...................................................................................................................................................
Art. 3º A Secretaria da Casa Legislativa deverá expedir Ofício-Circular aos demais integrantes da Comissão de Controle Interno instituída pela Portaria n.º 7, de 2023, encaminhando cópia da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cláudio (MG), 13 de julho de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente do Poder Legislativo
CONSIDERANDO a recente exoneração, a pedido, do servidor Rodrigo dos Santos Germini, conforme Portaria n.º 68, de 3 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria altera o art. 1º da Portaria n.º 7, de 5 de janeiro de 2023.
Art. 2º O art. 1º da Portaria n.º 7, de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .............................................................................................................................................
I - Paulo César Faria Martins – Assessor da Secretaria Jurídica (Presidente);
II – ...................................................................................................................................................
III - Regiele Santos Rocha Machado – Recepcionista (1º Membro);
...................................................................................................................................................
Art. 3º A Secretaria da Casa Legislativa deverá expedir Ofício-Circular aos demais integrantes da Comissão de Controle Interno instituída pela Portaria n.º 7, de 2023, encaminhando cópia da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cláudio (MG), 13 de julho de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente do Poder Legislativo
Observação