Portaria nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 32, de 24 de agosto de 2023.
Indexação
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 32, de 24 de agosto de 2023, que “Dá nomeação ao Próprio Público que especifica”, de autoria do vereador Fernando Tolentino.
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros: Sargento Moisés – presidente, Maurilo do Sindicato – relator e Tim Maritaca – revisor; sendo seus respectivos suplentes os vereadores: Evandro da Ambulância, Marcos Paulo Dutra e Darley Lopes.
Parágrafo único. À Comissão Especial instituída por esta Portaria aplicam-se, no que couber, as disposições previstas no Regimento Interno da Câmara para às comissões permanentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 31 de agosto de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente
Art. 1º Fica constituída, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 32, de 24 de agosto de 2023, que “Dá nomeação ao Próprio Público que especifica”, de autoria do vereador Fernando Tolentino.
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros: Sargento Moisés – presidente, Maurilo do Sindicato – relator e Tim Maritaca – revisor; sendo seus respectivos suplentes os vereadores: Evandro da Ambulância, Marcos Paulo Dutra e Darley Lopes.
Parágrafo único. À Comissão Especial instituída por esta Portaria aplicam-se, no que couber, as disposições previstas no Regimento Interno da Câmara para às comissões permanentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 31 de agosto de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente
Observação