Portaria nº 75 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
75
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Indexação
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,
Considerando que não há matérias urgentes tramitando na Casa pendentes de apreciação, seja pelo plenário ou pelas comissões; e
Considerando que permanecem as obras de pintura no prédio da Câmara Municipal, decorrentes do processo licitatório n.º PRC 00050/2023, com homologação ocorrida em 25 de maio de 2023 e contrato administrativo lavrado em 1º de junho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica.
Art. 2º Ficam canceladas a Reunião Plenária Ordinária e a Reunião Conjunta Ordinária das Comissões designadas para o dia 17 de julho de 2023.
§ 1º A Secretaria da Casa deverá expedir Circular aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal e Ofício ao Poder Executivo acerca do teor desta Portaria.
§ 2º Caberá ao Assessor de Comunicação da Casa proceder à devida publicação desta Portaria no site do Poder Legislativo, bem como em suas redes sociais e, à Recepcionista, publicá-la no quadro de avisos existente do hall da Câmara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Claudio (MG), 14 de julho de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente do Poder Legislativo
Considerando que não há matérias urgentes tramitando na Casa pendentes de apreciação, seja pelo plenário ou pelas comissões; e
Considerando que permanecem as obras de pintura no prédio da Câmara Municipal, decorrentes do processo licitatório n.º PRC 00050/2023, com homologação ocorrida em 25 de maio de 2023 e contrato administrativo lavrado em 1º de junho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica.
Art. 2º Ficam canceladas a Reunião Plenária Ordinária e a Reunião Conjunta Ordinária das Comissões designadas para o dia 17 de julho de 2023.
§ 1º A Secretaria da Casa deverá expedir Circular aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal e Ofício ao Poder Executivo acerca do teor desta Portaria.
§ 2º Caberá ao Assessor de Comunicação da Casa proceder à devida publicação desta Portaria no site do Poder Legislativo, bem como em suas redes sociais e, à Recepcionista, publicá-la no quadro de avisos existente do hall da Câmara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Claudio (MG), 14 de julho de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente do Poder Legislativo
Observação