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“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" as Pastorais da Catequese das Paróquias de Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora Aparecida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Sr. Saulo Tironi Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense.

Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e observando disposições da Resolução n.º 110/2011, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário; encaminhar esta “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao MS Palace Hotel e Restaurante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense.

Os vereadores subscreventes, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” a Sra. Deputada Estadual LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade mineira.

Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes conferem o Regimento Interno e nos termos da Resolução n.º 110/2011 da Casa, requerem da Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário; encaminhar a presente “MOÇÃO DE PROTESTO" à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre, em discussão na Suprema Corte, e com a finalidade de prevenir qualquer possível exercício do ativismo judicial.

Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes conferem o Regimento Interno e nos termos da Resolução n.º 110/2011 da Casa, requerem da Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário; encaminhar a presente “MOÇÃO DE PROTESTO" à Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Tutelar do quadriênio 2024/2027 e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de repudiar ato que impediu o exercício da função do vereador, constitucionalmente prevista.

O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” ao Exmo. Deputado Estadual LUCAS LASMAR DE MOURA COSTA RESENDE, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à sociedade mineira.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao casal de coordenadores da Paroquia Nossa Senhora Aparecida – Cláudio/MG, Sra. Gislaine Rosário Machado Rosa Sousa e Sr. Luis Antônio Oliveira Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Sr. Jean Carlos Batista Antunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Sr. Deputado Estadual Eduardo Azevedo, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao município e região no parlamento mineiro.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2023/2024.

Designa Pregoeiro da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2023.

Designa membros para compor a Comissão de Licitações do Poder Legislativo de Cláudio/MG, para o ano de 2023.

Dispõe sobre Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2023.

Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2023.

Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2023.

Designação – Ouvidor-Geral – Ouvidor-Substituto – Servidor Responsável – Ouvidoria – Providências.

Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Conjuntas das Comissões para o ano de 2023.

Nomeação de membros para comporem as comissões para conferencia dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara Municipal de Claudio, para o ano de 2023.

Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2023.

Designa Fiscal de Despesas e delega atribuições, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, nos termos que especifica.

Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 16ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 59, de 20 de setembro de 2022.

Dispõe sobre horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Cláudio e determina outras providências.

Concede Progressão ao Servidor José Adão da Costa, ocupante do cargo efetivo de Controlador Contábil do Poder Legislativo Claudiense.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Rodrigo dos Santos Germini, e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 3/2023 e Projeto de Lei n.o 1/2023.

Dispõe sobre a organização das Reuniões Plenárias do Poder Legislativo de Cláudio.

Regulamenta os arts. 42, V, e 79, do Regimento Interno da Casa Legislativa, define regramento acerca dos trajes a serem utilizados pelos vereadores da Câmara Municipal de Cláudio/MG, seus servidores e visitantes, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, os serviços prestados pela Secretaria Jurídica da Câmara Municipal.

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, a presença dos agentes políticos no Plenário do Legislativo durante as Reuniões Parlamentares.

Dispõe sobre Processo Seletivo de Estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1 e Projeto de Resolução n.º 5, ambos de 16 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia 17 de fevereiro de 2023.

Concede Progressão ao Servidor Rodrigo dos Santos Germini, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Poder Legislativo Claudiense.

Dispõe sobre inutilização de numeração de documentos oficiais do Poder Legislativo, no ano de 2023.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências.

Concede Progressão ao Servidor Adalberto Lopes de Castro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo do Poder Legislativo Claudiense.

Dispõe sobre o Resultado Final do Processo Seletivo de Estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, instituído pela Portaria n.º 24, de 16 de fevereiro de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 5, de 14 de fevereiro de 2023 e Projeto de Resolução n.º 6, de 28 de fevereiro de 2023.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Regiele Santos Rocha Machado, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Elaine Aparecida Sacramento, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Cláudio, na forma definida no Art. 66, I, c/c Art. 67, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cláudio.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, n.º 1, de 28 de março de 2023.

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo de Cláudio/MG, na forma do Art. 6º, XVI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993.

Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei, n.º 11, de 11 de abril de 2023.

Revoga nomeação de Servidor

Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências.