Portaria nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 3/2023 e Projeto de Lei n.o 1/2023.
Indexação
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1° e 5°; 91, I, “e”, todos do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:
Art. 1° Fica constituída, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 3/2023 - “Institui, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Galeria das Ex-Vereadoras” e Projeto de Lei n.º 1/2023 – “Nomeia o Próprio Público que especifica”, ambos de autoria da Mesa Diretora.
Art. 2° A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros: Reginaldo Enfermeiro – presidente, Marcos Paulo Dutra – relator e Evandro da Ambulância - revisor; sendo seus respectivos suplentes os vereadores: Simental, Maurilo do Sindicato e Tim Maritaca.
Parágrafo único. À Comissão Especial instituída por esta Portaria aplicam-se, no que couber, as disposições previstas no Regimento Interno da Câmara para às comissões permanentes.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 2 de fevereiro de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente
Art. 1° Fica constituída, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 3/2023 - “Institui, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Galeria das Ex-Vereadoras” e Projeto de Lei n.º 1/2023 – “Nomeia o Próprio Público que especifica”, ambos de autoria da Mesa Diretora.
Art. 2° A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros: Reginaldo Enfermeiro – presidente, Marcos Paulo Dutra – relator e Evandro da Ambulância - revisor; sendo seus respectivos suplentes os vereadores: Simental, Maurilo do Sindicato e Tim Maritaca.
Parágrafo único. À Comissão Especial instituída por esta Portaria aplicam-se, no que couber, as disposições previstas no Regimento Interno da Câmara para às comissões permanentes.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 2 de fevereiro de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente
Observação