Portaria nº 7 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

05/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tradicional

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2023.

    Indexação

    O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Lei Complementar Federal n.º 101/2000,

    RESOLVE:

    Art. 1º A Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG, para o ano de 2023, tem a seguinte composição:
    I – Rodrigo dos Santos Germini – Procurador da Câmara (Presidente);
    II – Carlson Menezes Barros – servidor (Suplente de Presidente);
    III – Elaine Aparecida Sacramento Resende Apolinário – servidora (1º Membro);
    IV – Darley Lopes – vereador (Suplente de 1º Membro);
    V – Adalberto Lopes Castro – servidor (2º Membro); e
    VI – Fernando Tolentino – vereador (Suplente de 2º Membro).
    Art. 2º O órgão de Controle Interno atende ao disposto em lei quanto ao controle dos atos administrativos do Poder Legislativo.
    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

    Cláudio (MG), 05 de janeiro de 2023.


    KEDO TOLENTINO
    Presidente

    Observação