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Regulamenta a adesão dos servidores, agentes políticos e respectivos dependentes a Plano de Saúde a ser contratado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Altera a Portaria n.º 11, de 05 de janeiro de 2023 que “Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2023”.

Institui Comissões Especiais para estudos e emissões de pareceres aos Projetos de Decreto Legislativo de n.os: 05, de 18 de setembro de 2023 e 06, de 18 de setembro de 2023.

Regulamenta a Seção V do Capítulo VII da Lei Complementar n.º 105/2017 que trata do Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei de n.o 38, de 28 de setembro de 2023.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Carlson Meneses Barros, e dá outras providências.

Dispõe sobre inutilização de numeração de documento oficial do Poder Legislativo, no ano de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto da Proposição de Lei Complementar n.º 15/2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei de n.o 39, de 10 de outubro de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto da Proposição de Lei Complementar n.º 16/2023.

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei de n.o 45, de 06 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia 07 de dezembro de 2023.

Concede Progressão a Servidora Elisa Regina Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo do Poder Legislativo Claudiense.

Institui Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital n° 02/2023 do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor Jurídico.

Dispõe sobre expediente em escala de revezamento no Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Altera a Portaria n.º 11, de 05 de janeiro de 2023 que “Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2023”.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei de n.o 48, de 19 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia 29 de dezembro de 2023.

ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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ATA DA 24ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 25ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 26ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 28ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 28ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.