Ata Ordinária nº 26 de 2023

ATA DA 26ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Aos 23 dias do mês de outubro de 2023, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 26ª Reunião Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Kedo Tolentino e Darley Lopes, presentes também os edis: Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Julinho Araújo, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés, Simental e Tim Maritaca; ausente Marcos Paulo Dutra, tendo o secretário informado que a ausência do vereador havia sido justificada. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. No Expediente, houve a leitura de trecho da Bíblia proferida pelo cidadão Antônio Quirino, tendo a participação deste se dado com a autorização do Presidente; foram lidas e votadas as Atas da Reunião Plenária Ordinária, Reunião Solene e Audiência Pública ocorridas, nesta ordem, em 16, 18 e 19/10/2023, sendo a primeira aprovada por 09 votos, ausente do plenário no momento da votação Reginaldo Teixeira Santos, a segunda ata foi aprovada por 07 votos, abstendo-se da votação Maurilo do Sindicato por não ter participado daquela solenidade e estavam ausentes no momento da votação Reginaldo Teixeira Santos e Simental e a terceira ata também foi aprovada por 07 votos, tendo ficado impedidos de votá-la Evandro da Ambulância, Julinho Araújo e Maurilo do Sindicato por não terem participado da Audiência Pública. Após, fizeram uso da Tribuna Livre as seguintes pessoas: Jaqueline Aiala Gonçalves Pereira de Castro que manifestou em nome da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL/Cláudio, Eric Henrique Cardoso que manifestou em nome do Diretório Acadêmico Celeste Freitas Paulino e Mário Lúcio Pinto da Silva representado o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Corumbá, tendo os três oradores “feito breve exposição da situação das entidades representadas, prestaram agradecimentos e solicitaram dos edis a destinação de recursos financeiros em prol das mesmas no orçamento a vigorar em 2024”; tendo todos os vereadores manifestado sobre as considerações do último orador, quanto às considerações do primeiro e segundo oradores manifestaram Darley Lopes, Simental e Maurilo do Sindicato, pronunciando também sobre o exposto pelo primeiro orador Tim Maritaca e Sargento Moisés e sobre as considerações do segundo orador também manifestaram Reginaldo Teixeira Santos e Kedo Tolentino. Na Ordem do Dia, foram apreciadas as proposições a seguir, todas do ano de 2023 e dirigidas ao Poder Executivo do Município de Cláudio/MG. Requerimentos de n.os: 64 “requerendo que informe se as Emendas de bancada aprovadas para o orçamento de 2023 foram ou serão pagas e quando ocorreu/ocorrerá o pagamento de cada uma delas [...]”, 66 “requerendo que informe quais Emendas Impositivas, do orçamento de 2023, já foram cumpridas e apresente cronograma de pagamento daquelas ainda pendentes” ambos do vereador Fernando Tolentino e 67 de autoria dos vereadores Darley Lopes, Fernando Tolentino, Kedo Tolentino, Sargento Moisés e Tim Maritaca, “requerendo relação de todas as linhas de telefonia móvel utilizadas pela Administração, especificando o número da linha e agente público/órgão ou cargo para o qual é disponibilizada [...]”; Indicações de n.os: 67 do vereador Simental “sugerindo que viabilize a implantação de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na comunidade de Palmital [...]” e 68 do vereador Sargento Moisés “sugerindo que realize pavimentação asfáltica na Rua “João Dedé”, nas proximidades da estação elevatória de esgoto da Copasa, no Bairro no Bairro São Francisco, neste Município”, tendo manifestado na discussão do Requerimento n.º 64 Darley Lopes e Tim Maritaca, quanto à Indicação n.º 67 discursaram Simental e Maurilo do Sindicato e sobre as demais proposições não houve manifestação. Referidas proposições foram apreciadas em turno único e processo simbólico, sendo os Requerimentos de n.os 66 e 67 aprovados por 09 votos, o Requerimento n.º 64 foi aprovador por 8 votos, ausente do plenário no momento da votação deste o vereador Simental e as Indicações de n.os 67 e 68 também foram aprovadas por 08 votos, ausente do plenário no momento das votações Fernando Tolentino. No encerramento, fizeram uso da palavra Tim Maritaca, Simental e Darley Lopes. Após, o secretário informou sobre a expedição, pelo Legislativo, dos Ofícios de n.os 165 e 166/2023/CMC e Ofícios Circulares 52, 53, 54 e 56/2023/CMC todos do gabinete da Presidência, 09/2023/CMC/MMT do vereador Maurilo do Sindicato, 09/2023/CMC/J do vereador Julinho Araújo, 12/2023/CMC/EA do vereador Evandro da Ambulância, 31/2023/CMC/FT do vereador Fernando Tolentino e Ofício Circular 1/2023/CMC/DL do vereador Darley Lopes. Também informou que a Câmara havia recebido do Poder Executivo do Município de Cláudio/MG os ofícios de n.os: 163 e 168 a 172/2023/AGM e GP/163/2023 todos subscritos pelo prefeito municipal Reginaldo de Freitas Santos e 24/2023 da Chefe do Departamento de Contabilidade sra. Luísa de Fátima Ferreira de Sousa; ainda foi informado sobre o recebimento da carta sem numeração da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais, subscrita pelo presidente Frank Sinatra Santos Chaves. Subsequentemente o Presidente convocou os vereadores para a reunião solene no dia 25/10/2023, às 19h, no Centro Cultural Cláudio Nogueira de Azevedo, destinada à entrega de Moções Congratulatórias, para a Audiência Pública no dia 30/10/2023, às 17h, destinada à apresentação, pelo Executivo, dos relatórios referentes à DATA-BASE 31/08/2023 e para a Reunião Plenária Ordinária também no dia 30/10/2023, às 18h, sendo estas duas últimas reuniões no plenário da Câmara. Por derradeiro, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Registre-se que o vereador Fernando Tolentino, assim que concluída a apreciação do Requerimento n.º 67, se ausentou do plenário, não retornando até o final da reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 30 de outubro de 2023.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _____________________
Kedo Tolentino Presidente: _____________________________
Fernando Tolentino Vice - presidente: ________________________
Julinho Araújo 1a Secretário: ___________________________
Darley Lopes 2º Secretário:___________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Ambulância _________________________________________
Marcos Paulo Dutra _________________________________________
Maurilo do Sindicato _________________________________________
Reginaldo Teixeira Santos _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________
Tim Maritaca _________________________________________