Portaria nº 108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
108
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor Jurídico.
Indexação
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Tancredo Aladim Rocha Tolentino, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1° Fica exonerado, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor Paulo César Faria Martins, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº MG-6.903.700 (SSP/MG), inscrito no CPF sob n° 995.509.386-20, ocupante do Cargo Público de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, mantido junto ao Poder Legislativo Claudiense.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Cláudio (MG), 19 de dezembro de 2023.
TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO
Presidente
RESOLVE:
Art. 1° Fica exonerado, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor Paulo César Faria Martins, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº MG-6.903.700 (SSP/MG), inscrito no CPF sob n° 995.509.386-20, ocupante do Cargo Público de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, mantido junto ao Poder Legislativo Claudiense.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Cláudio (MG), 19 de dezembro de 2023.
TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO
Presidente
Observação