Portaria nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Indexação
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,
Considerando motivos de foro íntimo de alguns vereadores que os impossibilitam de participar da solenidade agendada para 22/11/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica.
Art. 2º Fica cancelada a Reunião Solene agendada, por meio da Portaria 11/2023, para o dia 22 de novembro de 2023, destinada à entrega da Comenda Zumbi dos Palmares.
§ 1º A Secretaria da Casa deverá expedir comunicação aos agentes públicos da Câmara Municipal e ao Poder Executivo acerca do teor desta Portaria, bem como proceder à sua publicação no quadro de avisos do hall, site e nas redes sócias do Legislativo.
§ 2º Assim que agendada nova Reunião Solene para o fim referido no art. 1º, deverá ser oficialmente comunicada, com a antecedência necessária, ao agentes públicos que integram o Legislativo, ao Poder Executivo e ao homenageados referidos no Decreto Legislativo n.º 9, de 19 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Claudio (MG), 20 de novembro de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente do Poder Legislativo
Considerando motivos de foro íntimo de alguns vereadores que os impossibilitam de participar da solenidade agendada para 22/11/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica.
Art. 2º Fica cancelada a Reunião Solene agendada, por meio da Portaria 11/2023, para o dia 22 de novembro de 2023, destinada à entrega da Comenda Zumbi dos Palmares.
§ 1º A Secretaria da Casa deverá expedir comunicação aos agentes públicos da Câmara Municipal e ao Poder Executivo acerca do teor desta Portaria, bem como proceder à sua publicação no quadro de avisos do hall, site e nas redes sócias do Legislativo.
§ 2º Assim que agendada nova Reunião Solene para o fim referido no art. 1º, deverá ser oficialmente comunicada, com a antecedência necessária, ao agentes públicos que integram o Legislativo, ao Poder Executivo e ao homenageados referidos no Decreto Legislativo n.º 9, de 19 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Claudio (MG), 20 de novembro de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente do Poder Legislativo
Observação