Portaria nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Portaria n.º 11, de 05 de janeiro de 2023 que “Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2023”.
Indexação
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade reagendar as reuniões solenes do ano de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria n.º 11, de 05 de janeiro de 2023, na forma que especifica.
Art. 2º O art. 1º da Portaria n.º 11, de 05 de janeiro de 2023, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º As reuniões solenes a serem realizadas pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no ano de 2023, com horários e local a serem definidos posteriormente, nos moldes das disposições regimentais, ocorrerão nas seguintes datas:
* 08/03/2023 – Título Mulher Cidadã
* 17/05/2023 – Honra ao Mérito
* 23/08/2023 – Comenda Quinca Barão
* 20/09/2023 – Cidadão Honorário
* 18/10/2023 – Medalha Mérito Educacional “Professor Aldo Ambrósio Duarte”
* 25/10/2023 – Entrega das Moções Congratulatórias
* 22/11/2023 – Comenda Zumbi dos Palmares
* 18/12/2023 – Inserção de nome de Ex-Presidente na Galeria dos Ex- Presidentes”
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 15 de setembro de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente do Poder Legislativo
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria n.º 11, de 05 de janeiro de 2023, na forma que especifica.
Art. 2º O art. 1º da Portaria n.º 11, de 05 de janeiro de 2023, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º As reuniões solenes a serem realizadas pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no ano de 2023, com horários e local a serem definidos posteriormente, nos moldes das disposições regimentais, ocorrerão nas seguintes datas:
* 08/03/2023 – Título Mulher Cidadã
* 17/05/2023 – Honra ao Mérito
* 23/08/2023 – Comenda Quinca Barão
* 20/09/2023 – Cidadão Honorário
* 18/10/2023 – Medalha Mérito Educacional “Professor Aldo Ambrósio Duarte”
* 25/10/2023 – Entrega das Moções Congratulatórias
* 22/11/2023 – Comenda Zumbi dos Palmares
* 18/12/2023 – Inserção de nome de Ex-Presidente na Galeria dos Ex- Presidentes”
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 15 de setembro de 2023.
KEDO TOLENTINO
Presidente do Poder Legislativo
Observação