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INDIC 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que seja avaliada a possibilidade de extensão do serviço de coleta de lixo para a comunidade de Sete Lagoas, considerando a importância dessa ação para a saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida dos moradores locais.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Fernando Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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INDIC 22/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que seja providenciada a construção, ou, se for o caso, ampliação da rede pluvial na Rua Niterói, nesta cidade, no trecho entre o nº 233 desta via até o encontro com a Rua Salinas, com pelo menos 4 (quatro) bueiros.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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INDIC 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que avalie e, sendo legal, que seja providenciada a colocação de concreto, massa asfáltica ou outro material que entender conveniente, onde houver calçada/passeio não acabado ou danificado, em todas vias das áreas urbanas do Município e povoados.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Maurilo do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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INDIC 24/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que seja providenciada a construção de ponte de alvenaria ou outro material de maior resistência e durabilidade que a madeira e se possível com a instalação de grades de proteção, sobre o córrego próximo à casa do sr. “Lé do Zico Nunes”, na comunidade rural de São Bento, neste Município.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Maurilo do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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INDIC 25/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da estrada “Francisco Otero Rodrigues”, na saída desta cidade sentido povoado de Bocaina.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Maurilo do Sindicato
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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INDIC 26/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização urgente de manutenção e reparo da via pública, com o devido tapa-buraco e recuperação do pavimento, bem como a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio Solimões, bairro Serra Verde, neste Município,
especificamente na penúltima rua localizada nas proximidades da caixa d’água.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Frederico Amorim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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INDIC 27/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que sejam tomadas providências quanto à limpeza e patrolamento da terceira e quarta ruas da estrada da Cava, localizadas na comunidade de Monsenhor João Alexandre, Distrito do município de Cláudio/MG.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Rosângela Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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INDIC 28/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a implantação de medidas de acalmamento de tráfego (traffic calming), como lombadas, faixas elevadas e/ou sinalização adequada, nas proximidades do Banco Itaú, localizado próximo à Igreja Matriz, bem como no lado oposto, nas imediações da
padaria local, na região central do município. Requer, ainda, caso não seja possível a adoção das referidas medidas, que seja realizada a construção de rampa de acesso à praça central, situada em frente à Igreja Matriz, garantindo acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Frederico Amorim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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INDIC 29/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que seja providenciada a construção de uma quadra coberta no Bairro São Francisco, na Rua Dona Lilia, onde já existe um campinho e há indicação para manutenção no local.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Evandro da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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INDIC 30/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que sejam adotadas as providências necessárias para a separação das turmas do Ensino Fundamental I da Escola Municipal “Álvaro Ferreira Rodrigues”, localizada no povoado de Bocaina.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Rosângela Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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INDIC 32/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que determine à Secretaria Municipal de Obras a instalação, sinalização e pintura de faixa elevada na Avenida Araguaia, esquina com a Rua Caxambu, na altura da Papelaria HP, em razão do intenso fluxo de veículos e pedestres no local, incluindo crianças.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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INDIC 35/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que determine ao setor competente a implantação de mais um ponto de parada do Tarifa Zero na MG-260, próximo à empresa HF ou após o radar situado na rodovia, bem como a implantação de outro ponto de parada na mesma rodovia, na altura da região da faixa elevada, em frente ao Restaurante do Lobão, com a finalidade de atender adequadamente os trabalhadores das indústrias que utilizam esse serviço para se deslocarem ao trabalho.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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INDIC 37/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de pinturas viárias, compreendendo: faixas de pedestres, faixas elevadas, sinalização horizontal de ruas ainda não contempladas e demais serviços de pintura necessários, nos bairros Bela Vista, São Geraldo, Santa Luzia, Valongo e demais localidades que ainda carecem dessa intervenção.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Frederico Amorim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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INDIC 39/2026 - Indicação
Ementa: Sugere que determine ao setor de Trânsito, à Secretaria Municipal de Educação e às demais secretarias competentes a promoção de campanha de conscientização sobre o uso adequado de patinetes e motos elétricas no Município de Cláudio.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Fernando Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer se digne essa Mesa Diretora, ad referendum do Plenário, enviar o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa informações, acompanhadas de documentos comprobatórios
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Evandro da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações, acompanhadas dos respectivos documentos abaixo descritos, contendo a relação detalhada de todas as emendas parlamentares federais e estaduais recebidas pelo Município de Cláudio, no período de 01.01.2025 até a data de resposta a este requerimento, especificando de forma individualizada.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Evandro da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para discussão e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação do Plenário, enviar o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando o envio de informações e documentos relativos ao Processo Licitatório nº 30/2026 – Pregão Presencial nº 06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em promoção de eventos para a realização do Tradicional Rodeio de Cláudio
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Evandro da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor Tomberto Mitre Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área da saúde.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Tindora Do Chico Vilaça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Senhora Valdilene Gonçalves Machado Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área da educação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Darley Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” à família de Onias Guimarães Tolentino, pelo seu falecimento.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Bloco Caricato Couro de Rato, em reconhecimento à relevante contribuição para a cultura popular, para a preservação das tradições festivas e para o fortalecimento do espírito comunitário do Município de Cláudio/MG.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Evandro da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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PO 1/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 2/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Conjuntas das Comissões para o ano de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 3/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Plenárias Ordinárias para o ano de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 4/2026 - Portaria
Ementa: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 5/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 6/2026 - Portaria
Ementa: Nomeação de membros para comporem as comissões para conferência dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara Municipal de Claudio, para o ano de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 7/2026 - Portaria
Ementa: Designa Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 9/2026 - Portaria
Ementa: Designa servidora para o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 10/2026 - Portaria
Ementa: Altera Portaria nº. 9 de 13 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2025/2026”.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 11/2026 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 01/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 12/2026 - Portaria
Ementa: Altera Portaria nº. 9 de 13 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2025/2026”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 13/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 14/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da Gratificação por Atividade de Ouvidoria – GAO, nos termos da Lei Complementar nº 132, de
16 de março de 2020, e do Decreto Legislativo nº 10, de 24 de outubro de 2025.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 15/2026 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de pareceres aos Projetos de Lei nos 05 e 07/2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 16/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor Legislativo, de provimento em comissão, de recrutamento restrito, de livre nomeação e exoneração.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 17/2026 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 18/2026 - Portaria
Ementa: Dispões sobre o expediente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na data que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 19/2026 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 16 de março de 2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 21/2026 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 14/2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 22/2026 - Portaria
Ementa: Revoga a Portaria nº 16, de 13 de janeiro de 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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PO 23/2026 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, em caráter excepcional, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Simental
Texto Original
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ATAOR 1/2026 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Frederico Amorim
kaká Amorim
Kedo Tolentino
Maurilo do Sindicato
Nivaldo
Rosângela Diretora
Simental
Tindora Do Chico Vilaça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAOR 2/2026 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Frederico Amorim
kaká Amorim
Kedo Tolentino
Maurilo do Sindicato
Rosângela Diretora
Simental
Tindora Do Chico Vilaça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAOR 3/2026 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Frederico Amorim
kaká Amorim
Kedo Tolentino
Maurilo do Sindicato
Nivaldo
Rosângela Diretora
Simental
Tindora Do Chico Vilaça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAOR 4/2026 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
kaká Amorim
Kedo Tolentino
Maurilo do Sindicato
Nivaldo
Rosângela Diretora
Simental
Tindora Do Chico Vilaça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAOR 5/2026 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Frederico Amorim
kaká Amorim
Kedo Tolentino
Maurilo do Sindicato
Nivaldo
Rosângela Diretora
Simental
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAOR 6/2026 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Frederico Amorim
kaká Amorim
Kedo Tolentino
Maurilo do Sindicato
Nivaldo
Rosângela Diretora
Simental
Tindora Do Chico Vilaça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAOR 7/2026 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Evandro da Ambulância
Frederico Amorim
kaká Amorim
Kedo Tolentino
Maurilo do Sindicato
Nivaldo
Rosângela Diretora
Tindora Do Chico Vilaça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAOR 8/2026 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Frederico Amorim
kaká Amorim
Kedo Tolentino
Maurilo do Sindicato
Nivaldo
Rosângela Diretora
Simental
Tindora Do Chico Vilaça
Texto Original
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