Portaria nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da Gratificação por Atividade de Ouvidoria – GAO, nos termos da Lei Complementar nº 132, de
16 de março de 2020, e do Decreto Legislativo nº 10, de 24 de outubro de 2025.
16 de março de 2020, e do Decreto Legislativo nº 10, de 24 de outubro de 2025.
Indexação
Observação