Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Esta Lei regula o parcelamento do solo urbano na modalidade de condomínio horizontal fechado, de lotes ou edificações, no Município de Cláudio/MG, nos termos da legislação Civil, da Lei Federal nº 13.465/2017, da Lei Federal nº 6.766/1979, do Plano Diretor Municipal e demais normas urbanísticas e ambientais. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche aos alunos da rede municipal de ensino que aguardam transporte escolar para a zona rural, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Habitação do Município de Cláudio e determina outras providências. - |
Não há resultado |