Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugere que seja ampliada a largura da Rua da Cava, no Distrito de Monsenhor João Alexandre, do seu início até o loteamento/chacreamento dos filhos do “Paulo do Zote”, bem como seja asfaltada a mesma via, pelo menos até a ponte nela existente. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Sugere que providencie a instalação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical), seguindo o padrão técnico, na Rua Panamá, Bairro Novo Mundo, nesta cidade. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Sugere que providencie a instalação/ampliação de linha de transporte coletivo público “Tarifa Zero” que adentre/passe pelo Conjunto Habitacional Ariberto Ferreira da Fonseca, nesta cidade, com a instalação de abrigo/guarita nos pontos de ônibus que ali forem estabelecidos. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil no Município de Cláudio e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Senhora Valdilene Gonçalves Machado Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área da educação. - - |
Aprovada |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Frederico Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 5º da Lei nº 1.834, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |