Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância, Maurilo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa, informações e documentos relativos à Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Cláudio - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Sugere que expanda o Projeto “Primeiros Passos” com o oferecimento gratuito de outros estilos, em especial “dança de salão”, para jovens, adultos e idosos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato, Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bandeirantes, entre a Rua São Lucas e Avenida Bela Vista, no bairro Crioulo Doido, próximo ao número 168. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Providenciar, com urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebramolas) na Rua Cassilda de Sousa, na altura do número 240, no Bairro São Lucas, nesta cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Sugere sinalização horizontal e vertical da Avenida Coronel Joaquim da Silva no Bairro Quinca Barão. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere que realize convênios com a iniciativa privada, em especial entidades sem finalidade lucrativa, se for possível, para que sejam realizados serviços de aração e gradagem de terra para produtores rurais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere que seja providenciada a instalação de iluminação pública na estrada Daniel Pereira da Fonseca, povoado de Rocinha, do início da via até a saída para a estrada Aristides Isaias de Sousa, próximo à casa do sr. “Nico”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Sugere estudos e, verificada a viabilidade, determinar a Secretaria à qual estiver subordinada o comparecimento diário da Guarda Municipal na escola municipal Dr. Wilson Weado e nas escolas estaduais Quinto Alves Tolentino e Tancredo Neves, as quais tem mais jovens, adultos e adolescentes, ao final de cada turno, para apoio e suporte aos professores e à comunidade escolar. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Estrada de terra que se inicia entre a Igreja Santa Edwiges e a Metalúrgica Atual (região do Sobrado) e termina mais a frente também na Rodovia MG260 (foto em anexo) na altura da residência do sr. “Célio”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Estrada de terra que se inicia entre a Igreja Santa Edwiges e a Metalúrgica Atual (região do Sobrado) e termina mais a frente também na Rodovia MG260 (foto em anexo) na altura da residência do sr. “Célio”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Providenciar, com urgência, fiscalização, acompanhada de campanha educativa no sentido de se cumprir a sinalização de trânsito já existente nas Ruas Amazonas e Amapá, em nossa cidade, especialmente no tocante ao trânsito de caminhões subindo naquela rua, haja vista que a sinalização diariamente é desrespeitada por alguns motoristas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Por meio do setor competente, realize, com urgência a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), o incremento, via guarda municipal e/ou Polícia Militar, do patrulhamento no local retro citado e a implementação da iluminação pública no local onde se encontra o Parquinho - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino, Maurilo do Sindicato, Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo Administrativo nº. 1.104.642. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Amorim, kaká Amorim, Simental
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2025. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade aos servidores públicos do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. - - Votação da Emenda nº 1, Modificativa,
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Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade aos servidores públicos do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. - - Votação do Projeto de Lei
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Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia do Reinadeiro” no Município de Cláudio e dá outras providências. - - |
Aprovado |