Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 28ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 1.883, de 1º de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2026, e determina outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância, Frederico Amorim, kaká Amorim, Simental
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências - |
Matéria lida |