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PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação de Parklet´s no âmbito do Município de Cláudio e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF) e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio e dá outras providências
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar de Animais Domésticos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Texto Original
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PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Declara a utilidade pública municipal da “Associação da Comunidade de Nossa Senhora do Rosário do Bananal – CNPJ 21.909.168/0001-94”.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Texto Original
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PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Ratifica protocolo de intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, acrescido de seu 1º Termo aditivo, com a finalidade de ingresso do Município de Cláudio ao CONSANE e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio e dá outras providências
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.834, de 28 de dezembro de 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Tim Maritaca
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a comemoração do Dia do Escritor (a) Claudiense, a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Fernando Tolentino
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) e definir Área de Urbanização Específica, nos termos do que estabelece a Constituição Federal, as Leis Federais 6.938, de 31.08.1981, 12.651, de 25.05.2012, e 14.285, de 29.12.2021, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.847, de 27 de março de 2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais, na área da saúde, apresentadas à Lei Municipal n.º 1.839, de 02 de janeiro de 2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre autorização para modificação de loteamento urbano, aprovado e registrado, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.856, de 26 de junho de 2024.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para discussão e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.472, de 05 de julho de 2016.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 1.719 de 28 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022-2025”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: CoPer - Comissões Permanentes
Status: Encaminhado para análise e emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 1.853, de 12 de junho de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: CoPer - Comissões Permanentes
Status: Encaminhado para análise e emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: CoPer - Comissões Permanentes
Status: Encaminhado para análise e emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
33
Texto Original
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PL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2025, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: CoPer - Comissões Permanentes
Status: Encaminhado para análise e emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Declara a utilidade pública municipal do “Conselho de Desenvolvimento da Comunidade de Machadinho – CNPJ 57.318.710/0001-81”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Julinho Araujo
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a “Faixa Prefeital” como distintivo do cargo de prefeito (a), foto na galeria de ex-prefeitos, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilizar o valor financeiro proveniente da receita de capital derivada da alienação de bens.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Acresce dispositivo a Lei Municipal nº. 923, de 29 de dezembro de 2000, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Abre vagas e altera Anexo da Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede reajuste do vencimento básico dos servidores municipais do Poder Executivo de Cláudio/MG.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 28 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Parecer Rejeitado
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2024.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Resolução promulgada encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Resolução promulgada encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Resolução promulgada encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Texto Original
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Resolução promulgada encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Resolução promulgada encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o processo administrativo destinado à apuração de responsabilidade e a forma de cômputo das sanções aplicadas aos licitantes nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Resolução promulgada encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2024.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Decreto promulgado encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão, pelo Poder Legislativo do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, de Títulos de “Honra ao Mérito”.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Decreto promulgado encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Decreto promulgado encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2024 - às personalidades que especifica.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Decreto promulgado encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Texto Original
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2024.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Darley Lopes
Fernando Tolentino
Kedo Tolentino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Decreto promulgado encaminhada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Modifica os artigos 77-A, 77-B e 77-C da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, que dispõem sobre Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva e de bancada, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para discussão e deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDIC 1/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir que viabilize um aumento salarial e ofereça treinamento aos motoristas do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Tim Maritaca
Texto Original
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INDIC 2/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir que asfalte a via conhecida como “Estrada do Monteiro”, no povoado da Rocinha, neste Município - (Estrada Aristide Isaías de Sousa).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Maurilo do Sindicato
Texto Original
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INDIC 3/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir que seja providenciada a pavimentação asfáltica da via conhecida como Estrada Daniel Pereira da Fonseca, no bairro Rocinha, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Maurilo do Sindicato
Texto Original
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INDIC 4/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir a construção de ponte de alvenaria ou outro material de maior resistência e durabilidade que a madeira e se possível com a instalação de grades de proteção, na Estrada João Gabriel Filho, mais conhecida como “Cabeça de Porco”, no povoado da Rocinha, neste Município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Maurilo do Sindicato
Texto Original
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INDIC 5/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir que seja providenciada a pavimentação asfáltica da via que dá acesso a casa do Sr. “Téia”, no povoado de Rocinha, neste Município - (Estrada Mário José Ferreira)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Maurilo do Sindicato
Texto Original
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INDIC 6/2024 - Indicação
Ementa: Sugerir a construção de ponte de alvenaria ou outro material de maior resistência e durabilidade que a madeira e se possível com a instalação de grades de proteção, sobre o córrego próximo à casa do Sr. Lé do Zico Nunes, na comunidade rural de São Bento, neste município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Maurilo do Sindicato
Texto Original
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INDIC 7/2024 - Indicação
Ementa: Sugeri a construção de faixa elevada para travessia de pedestres (trafic calming) na Rua Curitiba, nesta cidade, em frente ao portão principal de acesso à E. E. Quinto Alves Tolentino.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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