Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Sugere a retirada parcial do barranco na margem da MG 260 no trecho entre a estrada que dá acesso ao campo de futebol até a casa do sr. Luciano de Andrade (apelidado de “Grilinho), no povoado da Rocinha, neste Município”.

Sugere a construção de calçada em ambos os lados da Rua Francisco Otero Rodrigues, Bairro São Bento, nesta cidade, saída para o povoado da Bocaina, estendendo até as proximidades do “Bar do Macial”.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT+ e dá outras providências.

Votação da Emenda Modificativa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT+ e dá outras providências.

Votação em 1º turno

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT+ e dá outras providências.

Votação em 2º turno

Encaminhar a este Legislativo informações sobre a liberação da trilha da antiga linha férrea que se estende da cidade até o Gonçalves Ferreira, bem como se já houve a realização de estudo sobre a viabilidade da trilha e tratativas com os proprietários dos terrenos em que a trilha se estende, com posição do que foi feito, até a data do envio da resposta deste requerimento.

Encaminha a este Legislativo a cópia de todas as Notas Fiscais de 2021 até a data de resposta, referentes à manutenção de todas as máquinas e veículos pertencentes ao Poder Executivo de Cláudio.

Encaminhar a este Legislativo a cópia de todos os processos de Licitação da Secretaria do Meio Ambiente, realizados pela modalidade de “Dispensa”, nos anos de 2023 e 2024.

Autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais, na área da saúde, apresentadas à Lei Municipal n.º 1.839, de 02 de janeiro de 2024.