Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera o artigo 79 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica e dá outras providências.

Votação da Emenda Modificativa nº 01

Altera o artigo 79 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica e dá outras providências.

Votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Votação da Emenda Modificativa nº 01

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei

Altera a Lei nº 1.403, de 10 de julho de 2014.

Votação da Emenda Modificativa nº 01

Altera a Lei nº 1.403, de 10 de julho de 2014.

Votação do Projeto de Lei

Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) e definir Área de Urbanização Específica, nos termos do que estabelece a Constituição Federal, as Leis Federais 6.938, de 31.08.1981, 12.651, de 25.05.2012, e 14.285, de 29.12.2021, e dá outras providências.

Votação da Emenda Modificativa nº 01

Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) e definir Área de Urbanização Específica, nos termos do que estabelece a Constituição Federal, as Leis Federais 6.938, de 31.08.1981, 12.651, de 25.05.2012, e 14.285, de 29.12.2021, e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei