Matérias em Tramitação (CoPer - Comissões Permanentes)

Altera dispositivos da Lei nº. 1.719 de 28 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022-2025”.

Institui Gratificação pelo exercício das funções de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito do Poder Executivo do Município de Cláudio, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 117, de 20 de julho de 2018, para reestruturar a Assessoria de Comunicação Social e Institucional, cria o cargo de Assessor de Multimídia, em consonância com a Lei Federal nº 15.325/2026, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2017, que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo de Cláudio/MG e institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira de seus Servidores”.

Fixa novo vencimento para o cargo de Chefe da Guarda Municipal, altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, para criar vagas para o cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.

Abre vaga e altera Anexos da Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012.

Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 04 de abril de 2012.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018.

Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.