PL 54
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências.
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Encaminhado para discussão e deliberação
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12 de Dezembro de 2025
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PL 53
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Dispõe sobre a concessão de abono desempenho aos servidores públicos do Município de Cláudio, e dá outras providências.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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11 de Dezembro de 2025
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PL 52
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Dispõe sobre a concessão de abono desempenho aos servidores públicos do Município de Cláudio, e dá outras providências.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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11 de Dezembro de 2025
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PL 50
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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27 de Novembro de 2025
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PL 48
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros a organizações da sociedade civil, e determina outras providências.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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13 de Novembro de 2025
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PL 47
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Dispõe sobre a isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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12 de Novembro de 2025
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PL 38
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2026, e determina outras providências.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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30 de Setembro de 2025
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PL 37
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2026.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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30 de Setembro de 2025
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PL 36
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Altera dispositivos da Lei n.º 1.883, de 1º de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências”.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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30 de Setembro de 2025
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PL 35
2025 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025
Autor:José Rodrigues Barroso de Araújo
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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30 de Setembro de 2025
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