Matérias em Tramitação (CoPer - Comissões Permanentes)

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2025, e determina outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2025.

Altera dispositivos da Lei n.º 1.853, de 12 de junho de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei nº. 1.719 de 28 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022-2025”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2017, que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo de Cláudio/MG e institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira de seus Servidores”.

Fixa novo vencimento para o cargo de Chefe da Guarda Municipal, altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, para criar vagas para o cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.

Abre vaga e altera Anexos da Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012.

Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 04 de abril de 2012.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018.