Matérias em Tramitação (CoPer - Comissões Permanentes)

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2026, e determina outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2026.

Altera dispositivos da Lei n.º 1.883, de 1º de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais “Pet Anjo”, CNPJ/MF 60.603.965/0001-09, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre a Leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no Município Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2025, e determina outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2025.

Altera dispositivos da Lei n.º 1.853, de 12 de junho de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”.