3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências

Sugere que seja ampliada a largura da Rua da Cava, no Distrito de Monsenhor João Alexandre, do seu início até o loteamento/chacreamento dos filhos do “Paulo do Zote”, bem como seja asfaltada a mesma via, pelo menos até a ponte nela existente.

Sugere que providencie a instalação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical), seguindo o padrão técnico, na Rua Panamá, Bairro Novo Mundo, nesta cidade.

Sugere que providencie a instalação/ampliação de linha de transporte coletivo público “Tarifa Zero” que adentre/passe pelo Conjunto Habitacional Ariberto Ferreira da Fonseca, nesta cidade, com a instalação de abrigo/guarita nos pontos de ônibus que ali forem estabelecidos.

Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil no Município de Cláudio e dá outras providências.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Senhora Valdilene Gonçalves Machado Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área da educação.

Altera o art. 5º da Lei nº 1.834, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.