{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que seja ampliada a largura da Rua da Cava, no Distrito de Monsenhor Jo\u00e3o Alexandre, do seu in\u00edcio at\u00e9 o loteamento/chacreamento dos filhos do \u201cPaulo do Zote\u201d, bem como seja asfaltada a mesma via, pelo menos at\u00e9 a ponte nela existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que providencie a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (horizontal e vertical), seguindo o padr\u00e3o t\u00e9cnico, na Rua Panam\u00e1, Bairro Novo Mundo, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que providencie a instala\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o de linha de transporte coletivo p\u00fablico \u201cTarifa Zero\u201d que adentre/passe pelo Conjunto Habitacional Ariberto Ferreira da Fonseca, nesta cidade, com a instala\u00e7\u00e3o de abrigo/guarita nos pontos de \u00f4nibus que ali forem estabelecidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de viol\u00eancia contra profissionais da educa\u00e7\u00e3o ocorridos no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Fernando Tolentino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios dos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de recrea\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Lopes", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O CONGRATULAT\u00d3RIA\" a Senhora Valdilene Gon\u00e7alves Machado Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade claudiense, em especial na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.834, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Programa Municipal de Isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1227, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio p\u00fablico que especifica, e determina outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}]}