11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Altera a Lei Municipal nº 866, de 23 de julho de 1999, para disciplinar as variações de horário no registro de ponto dos servidores públicos, e dá outras providências.

Abre vagas e altera o Anexo 15 da Lei Complementar n.º 40, de 04 de abril de 2012.

Solicita que determine à Secretaria de Obras a implantação, na comunidade rural do São Bento, da caixa d’água de ferro anteriormente instalada na comunidade rural do Corumbá e posteriormente substituída para que seja reaproveitada em benefício dos moradores daquela localidade.

Sugere que determine, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao setor de arrecadação, a realização de trabalho conjunto destinado à promoção da regularização gratuita das escrituras das residências situadas na comunidade rural do Palmital, nos moldes de iniciativas semelhantes do REURB já desenvolvidas em bairros do Município e na comunidade da Bocaina.

Sugere que providencie a construção de uma cacimba na estrada do Povoado de São Bento, neste Município, próximo às residências dos srs. “Bolo” e “Zé do Bade”, bem como realize outras intervenções no local com o objetivo de diminuir os efeitos da erosão causados pela enxurrada.

Sugere que providencie a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Curitiba, nesta cidade, em frente ao portão principal de acesso à E. E. Quinto Alves Tolentino.

Sugere que providencie a pintura das faixas de trânsito nas vias no entorno da Igreja Matriz, abrangendo o “ponto da cutia”, localizado ao seu lado, no Centro desta cidade.

Sugere que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de iluminação pública na Avenida Maria Rosa, no Bairro São Francisco, bem como, se necessário, a extensão da rede de iluminação e a realização de poda das árvores ao longo da referida via.

Sugere que seja providenciada linha de ônibus Tarifa Zero no povoado de Canoas.

Sugere que seja providenciada limpeza do mato e poda da moita de bambu e recolhimento do lixo na Rua Chile, nº 57, estendendo-se pela Rua Monte Sião, no Bairro Bicame.

Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos municipais à Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos municipais à Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos municipais à Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências.

Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.

Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.

Solicita o envio de informações e documentos relativos à Inexigibilidade de Licitação nº 168/2025 e aos Empenhos nº 9883/2025 e 9884/2025, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares

Dispõe sobre a autorização de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, e determina outras providências.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPD) no âmbito do Município de Cláudio e dá outras providências.

Dá denominação a próprios públicos que especifica e dá outras providências.

Dá denominação a próprios públicos que especifica e dá outras providências.