Indicação nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere que determine, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao setor de arrecadação, a realização de trabalho conjunto destinado à promoção da regularização gratuita das escrituras das residências situadas na comunidade rural do Palmital, nos moldes de iniciativas semelhantes do REURB já desenvolvidas em bairros do Município e na comunidade da Bocaina.
Indexação
Observação