{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Nivaldo", "ementa": "Solicita que determine \u00e0 Secretaria de Obras a implanta\u00e7\u00e3o, na comunidade rural do S\u00e3o Bento, da caixa d\u2019\u00e1gua de ferro anteriormente instalada na comunidade rural do Corumb\u00e1 e posteriormente substitu\u00edda para que seja reaproveitada em benef\u00edcio dos moradores daquela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Nivaldo", "ementa": "Sugere que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e ao setor de arrecada\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho conjunto destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o gratuita das escrituras das resid\u00eancias situadas na comunidade rural do Palmital, nos moldes de iniciativas semelhantes do REURB j\u00e1 desenvolvidas em bairros do Munic\u00edpio e na comunidade da Bocaina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Kedo Tolentino", "ementa": "Sugere que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma cacimba na estrada do Povoado de S\u00e3o Bento, neste Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias dos srs. \u201cBolo\u201d e \u201cZ\u00e9 do Bade\u201d, bem como realize outras interven\u00e7\u00f5es no local com o objetivo de diminuir os efeitos da eros\u00e3o causados pela enxurrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que providencie a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Curitiba, nesta cidade, em frente ao port\u00e3o principal de acesso \u00e0 E. E. Quinto Alves Tolentino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que providencie a pintura das faixas de tr\u00e2nsito nas vias no entorno da Igreja Matriz, abrangendo o \u201cponto da cutia\u201d, localizado ao seu lado, no Centro desta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Sugere que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Maria Rosa, no Bairro S\u00e3o Francisco, bem como, se necess\u00e1rio, a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores ao longo da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Maurilo do Sindicato", "ementa": "Sugere que seja providenciada linha de \u00f4nibus Tarifa Zero no povoado de Canoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Maurilo do Sindicato", "ementa": "Sugere que seja providenciada limpeza do mato e poda da moita de bambu e recolhimento do lixo na Rua Chile, n\u00ba 57, estendendo-se pela Rua Monte Si\u00e3o, no Bairro Bicame.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse de recursos municipais \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse de recursos municipais \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse de recursos municipais \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Simental", "ementa": "Ratifica Sess\u00f5es Solenes e disp\u00f5e sobre mudan\u00e7a tempor\u00e1ria de sede do Poder Legislativo de Cl\u00e1udio.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Simental", "ementa": "Ratifica Sess\u00f5es Solenes e disp\u00f5e sobre mudan\u00e7a tempor\u00e1ria de sede do Poder Legislativo de Cl\u00e1udio.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Solicita o envio de informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/2025 e aos Empenhos n\u00ba 9883/2025 e 9884/2025, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de repasse de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cl\u00e1udio - APAE de Cl\u00e1udio, e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (CIPD) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a pr\u00f3prios p\u00fablicos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1314, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 9\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1317, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Solene n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O SOLENE, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1321, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 2\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1315, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 10\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 866, de 23 de julho de 1999, para disciplinar as varia\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio no registro de ponto dos servidores p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre vagas e altera o Anexo 15 da Lei Complementar n.\u00ba 40, de 04 de abril de 2012.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}