6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental
Turno:
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 955, de 14 de novembro de 2001, para regulamentar o regime de trabalho dos membros do Conselho Tutelar, afastar a exigência de dedicação exclusiva e dá outras providências.
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Turno:
Sugere que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, a confecção e instalação de arcos em estrutura metálica, com revestimento em chapas planas, também em aço, nas laterais dos dois lados das pontes localizadas em nossa cidade, sendo uma na Rua Inácio Ferreira do Sacramento e a outra na Rua Coronel Joaquim da Silva Guimarães com a MG 260.
Não informada
2 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato
Turno:
Sugere nos dias de chuva, o ônibus que faz a linha Ribeirão de São Vicente, Cervo e Machadinhos passe a realizar o trajeto alternativo por Monsenhor João Alexandre, Machadinhos e Ribeirão do Cervo.
Não informada
3 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato
Turno:
Sugere colocação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” em frente ao Bar do Tobas, localizado no Povoado da Rocinha.
Não informada
4 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Turno:
Sugere manutenção na área de lazer (campinho) na Rua Dona Lilia, em frente ao nº 508, bem como a manutenção na tela de proteção existente no local.
Não informada
5 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Frederico Amorim
Turno:
Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de manutenção, patrolamento e melhorias na estrada rural conhecida como “mheco mheco”, localizada no município de Cláudio, no trecho que sobe em direção à estrada que dá acesso à quadra de tênis, iniciando nas proximidades do Posto do Fabrício do Alcendino, incluindo serviços para arrumar a via, tampar buracos e aplicar material apropriado, como escória ou pó de brita.
Não informada
6 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Frederico Amorim
Turno:
Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de vistoria técnica e serviços de manutenção, patrolamento, cascalhamento e correção de erosões em estrada rural localizada nas proximidades da divisa entre o município de Cláudio e o município de Carmo da Mata, em trecho indicado nas fotos anexas, nas imediações das comunidades rurais da região do Batatal, Frazão e Estrela, próximo ao Morro do Coelho.
Não informada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psicólogo da Educação e Secretário de Escola, bem como equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências.


Obs.: Apreciação da Emenda nº 1, Aditiva
Encaminhado para discussão e deliberação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psicólogo da Educação e Secretário de Escola, bem como equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências.


Obs.: Apreciação da Subemenda nº 2
Encaminhado para discussão e deliberação
9 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psicólogo da Educação e Secretário de Escola, bem como equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências.


Obs.: Apreciação do Projeto de Lei
Encaminhado para discussão e deliberação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar n.º 41, de 04 de abril de 2012.
Encaminhado para análise e emissão de pareceres