Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psicólogo da Educação e Secretário de Escola, bem como
equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências.
equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências.
Indexação
Observação