{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Sugere que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de arcos em estrutura met\u00e1lica, com revestimento em chapas planas, tamb\u00e9m em a\u00e7o, nas laterais dos dois lados das pontes localizadas em nossa cidade, sendo uma na Rua In\u00e1cio Ferreira do Sacramento e\r\na outra na Rua Coronel Joaquim da Silva Guimar\u00e3es com a MG 260.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Maurilo do Sindicato", "ementa": "Sugere nos dias de chuva, o \u00f4nibus que faz a linha Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Vicente, Cervo e Machadinhos passe a realizar o trajeto alternativo por Monsenhor Jo\u00e3o Alexandre, Machadinhos e Ribeir\u00e3o do Cervo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Maurilo do Sindicato", "ementa": "Sugere coloca\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d em frente ao Bar do Tobas, localizado no Povoado da Rocinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Sugere manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de lazer (campinho) na Rua Dona Lilia, em frente ao n\u00ba 508, bem como a manuten\u00e7\u00e3o na tela de prote\u00e7\u00e3o existente no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e melhorias na estrada rural conhecida como \u201cmheco mheco\u201d, localizada no munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, no trecho que sobe em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 quadra de t\u00eanis, iniciando nas\r\nproximidades do Posto do Fabr\u00edcio do Alcendino, incluindo servi\u00e7os para arrumar a via, tampar buracos e aplicar material apropriado, como esc\u00f3ria ou p\u00f3 de brita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento e corre\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es em estrada rural localizada nas proximidades da divisa entre o munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e o munic\u00edpio de Carmo da Mata, em trecho indicado nas fotos anexas, nas imedia\u00e7\u00f5es das comunidades rurais da regi\u00e3o do Batatal, Fraz\u00e3o e Estrela, pr\u00f3ximo ao Morro do Coelho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psic\u00f3logo da Educa\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Escola, bem como\r\nequiparar o vencimento do cargo de Psic\u00f3logo da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psic\u00f3logo da Educa\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Escola, bem como\r\nequiparar o vencimento do cargo de Psic\u00f3logo da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psic\u00f3logo da Educa\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Escola, bem como\r\nequiparar o vencimento do cargo de Psic\u00f3logo da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar n.\u00ba 41, de 04 de abril de 2012.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1281, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental", "ementa": "ATA DA 5\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 955, de 14 de novembro de 2001, para regulamentar o regime de trabalho dos membros do Conselho Tutelar, afastar a exig\u00eancia de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}]}