Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Sugere que viabilize o licenciamento do espaço do Parque de Exposição da cidade, no Bairro Dona Quita, para prática do Wheeling.

Determinar ao setor competente, a retirada das vagas de estacionamento para automóveis e a implantação de vagas exclusivas para motocicletas na Avenida Tancredo Neves, esquina com Rua Piauí, em frente ao local onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre o cancelamento parcial do parcelamento do solo do bairro Dona Lôde, desafeta áreas públicas não implementadas e dá outras providências.

Institui o Dia do Músico, no âmbito do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências.

Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 04 de abril de 2012.

Altera a Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, para criar vagas para o cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.

Fixa novo vencimento para o cargo de Chefe da Guarda Municipal, altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono desempenho aos servidores públicos do Município de Cláudio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono desempenho aos servidores públicos do Município de Cláudio, e dá outras providências.