Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugere que viabilize o licenciamento do espaço do Parque de Exposição da cidade, no Bairro Dona Quita, para prática do Wheeling. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determinar ao setor competente, a retirada das vagas de estacionamento para automóveis e a implantação de vagas exclusivas para motocicletas na Avenida Tancredo Neves, esquina com Rua Piauí, em frente ao local onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o cancelamento parcial do parcelamento do solo do bairro Dona Lôde, desafeta áreas públicas não implementadas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Músico, no âmbito do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - Votação do Substitutivo
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 04 de abril de 2012. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, para criar vagas para o cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa novo vencimento para o cargo de Chefe da Guarda Municipal, altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, e dá outras
providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono desempenho aos servidores públicos do Município de Cláudio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono desempenho aos servidores públicos do Município de Cláudio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |