Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o repasse de contribuição no âmbito do Município de Cláudio, em conformidade com o remanejamento da emenda parlamentar de bancada nº 26/2024, constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância, Frederico Amorim, kaká Amorim, Simental
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Sugere que seja providenciada a construção de banheiros públicos, de alvenaria (se possível subterrâneos, conforme fotos sugestivas anexas), na região central da sede do Município e Distrito de Monsenhor João Alexandre. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Sugere que seja providenciada, com urgência, a instalação de “guarda-corpo” na Praça Nair Tavares da Cunha – “Naná do Lezinho”, no centro desta cidade. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, relação do valor destinado por deputados e senadores de 2017 até a data de resposta. - - |
Não há resultado |