Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Darley Lopes / PDT
Evandro da Ambulância / PL
Fernando Tolentino / PSDB
Frederico Amorim / AVANTE
kaká Amorim / REPUBLICANOS
Kedo Tolentino / PODEMOS
Maurilo do Sindicato / PL
Nivaldo / PDT
Rosângela Diretora / PSDB
Simental / AVANTE
Tindora Do Chico Vilaça / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Audiência Pública nº 6 de 2025
Autores: Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aprovada
2 - Ata Ordinária nº 30 de 2025
Autores: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Ata Solene nº 6 de 2025
Autores: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
ATA DA 6ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros a organizações da sociedade civil, e determina outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Autor: Frederico Amorim
Estabelecem diretrizes para a substituição dos sinais sonoros tradicionais, por sinais musicais, ou recursos sonoros adequados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando a acessibilidade de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Darley Lopes / PDT
Evandro da Ambulância / PL
Fernando Tolentino / PSDB
Frederico Amorim / AVANTE
kaká Amorim / REPUBLICANOS
Kedo Tolentino / PODEMOS
Maurilo do Sindicato / PL
Nivaldo / PDT
Rosângela Diretora / PSDB
Simental / AVANTE
Tindora Do Chico Vilaça / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Fernando Tolentino
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, relação do valor destinado por deputados e senadores de 2017 até a data de resposta.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Fernando Tolentino
Sugere que seja providenciada, com urgência, a instalação de “guarda-corpo” na Praça Nair Tavares da Cunha – “Naná do Lezinho”, no centro desta cidade.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Rosângela Diretora
Sugere que seja providenciada a construção de banheiros públicos, de alvenaria (se possível subterrâneos, conforme fotos sugestivas anexas), na região central da sede do Município e Distrito de Monsenhor João Alexandre.
Aprovada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Evandro da Ambulância, Frederico Amorim, kaká Amorim, Simental
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização para o repasse de contribuição no âmbito do Município de Cláudio, em conformidade com o remanejamento da emenda parlamentar de bancada nº 26/2024, constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade