Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Corumbá, e determina outras providências. - - Votação do Projeto de Lei
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Corumbá, e determina outras providências. - - Votação da Emenda nº 1, Aditiva
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Medalha Comemorativa “Francisco Antônio da Costa - Chico Sudário”, em homenagem aos 80 anos do Reinado de Cláudio/MG e dá outras providências. - - Votação do Projeto de Lei
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Medalha Comemorativa “Francisco Antônio da Costa - Chico Sudário”, em homenagem aos 80 anos do Reinado de Cláudio/MG e dá outras providências. - - Votação das Emenda nº 1, Aditiva e Emenda nº 2, Modificativa,
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, a relação completa de todos os lotes de propriedade do Município de Cláudio, contento cópia das matrículas e mapa de localização, com o endereço dos mesmos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que sejam disponibilizadas informações - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Sugere que seja alterada a lei 1531 de 20 de junho de 2018, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel, nos termos do artigo 102, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Sugere que seja realizada a substituição da iluminação da praça localizada no povoado do Palmital por lâmpadas de LED. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Solicita a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para implementar a instalação de placas com os devidos nomes em ruas e logradouros públicos, ainda sem a devida placa com o nome de referência/sinalização no Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 2 |
Solicita a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para instalação do Sistema Helpers na Praça Ex Combatentes. - - |
Aprovada |
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| 1 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam realizadas as instalações das placas de identificação na praça e ruas do povoado do Palmital nomeadas em 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |