Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Requer que sejam realizadas as instalações das placas de identificação na praça e ruas do povoado do Palmital nomeadas em 2023.

Solicita a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para instalação do Sistema Helpers na Praça Ex Combatentes.

Solicita a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para implementar a instalação de placas com os devidos nomes em ruas e logradouros públicos, ainda sem a devida placa com o nome de referência/sinalização no Município.

Sugere que seja realizada a substituição da iluminação da praça localizada no povoado do Palmital por lâmpadas de LED.

Sugere que seja alterada a lei 1531 de 20 de junho de 2018, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel, nos termos do artigo 102, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG”.

Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que sejam disponibilizadas informações

Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, a relação completa de todos os lotes de propriedade do Município de Cláudio, contento cópia das matrículas e mapa de localização, com o endereço dos mesmos.

Institui a Medalha Comemorativa “Francisco Antônio da Costa - Chico Sudário”, em homenagem aos 80 anos do Reinado de Cláudio/MG e dá outras providências.

Institui a Medalha Comemorativa “Francisco Antônio da Costa - Chico Sudário”, em homenagem aos 80 anos do Reinado de Cláudio/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Corumbá, e determina outras providências.

Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Corumbá, e determina outras providências.

Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências.

Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências.