Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre a autorização para o repasse de subvenções sociais no âmbito do Município de Cláudio, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o repasse de subvenções sociais no âmbito do Município de Cláudio, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.868, de 31 de dezembro de 2024, na forma que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências.

Encaminhar a esta Casa Legislativa toda documentação do Processo Licitatório nº 238/2024, referente às Estradas no povoado da Rocinha conhecidas como Aristides Isaias de Souza e Daniel Pereira da Fonseca. Informar, inclusive, os valores das emendas parlamentares através das quais foram direcionados recursos para a pavimentação dessas vias e o início previsto para as respectivas obras.

Sugere que viabilize a pavimentação asfáltica e também a iluminação do trecho de estrada que interliga a Avenida Uberlândia, na sede do Município, à Rodovia MG 260, alterando o traçado da estrada no ponto de chegada à cidade, de forma e eliminar a curva que passa pelo mata-burro atualmente existente no final da avenida.

Sugere que viabilize a construção de uma nova ponte na Estrada João Gabriel (sobre o córrego que ela corta), também conhecida como “Cabeça de Porco, no povoado da Rocinha.

Sugere o aumento dos horários, em todas as linhas e itinerários já existentes do Tarifa Zero com vistas a atender à necessidade de toda a população da cidade de Cláudio, do Distrito de Monsenhor João Alexandre e das comunidades rurais do Corumbá, Rocinha, Bocaina, Sete Lagoas, São Bento, dentre tantas outras, bem como o aumento de roteiros e da capacitação dos motoristas e na melhoria dos veículos utilizados para melhor atendimento a todos.