Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Dá denominação a próprios públicos que especifica e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei

Dá denominação a próprios públicos que especifica e dá outras providências.

Votação da Emenda nº 01, Modificativa

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPD) no âmbito do Município de Cláudio e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, e determina outras providências.

Solicita o envio de informações e documentos relativos à Inexigibilidade de Licitação nº 168/2025 e aos Empenhos nº 9883/2025 e 9884/2025, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares

Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.

Votação do Projeto de Resolução

Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.

Votação da Emenda nº 01, Modificativa

Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos municipais à Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei

Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos municipais à Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências.

Votação da Emenda nº 2, Modificativa

Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos municipais à Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências.

Votação da Emenda nº 1, Modificativa

Sugere que seja providenciada limpeza do mato e poda da moita de bambu e recolhimento do lixo na Rua Chile, nº 57, estendendo-se pela Rua Monte Sião, no Bairro Bicame.

Sugere que seja providenciada linha de ônibus Tarifa Zero no povoado de Canoas.

Sugere que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de iluminação pública na Avenida Maria Rosa, no Bairro São Francisco, bem como, se necessário, a extensão da rede de iluminação e a realização de poda das árvores ao longo da referida via.

Sugere que providencie a pintura das faixas de trânsito nas vias no entorno da Igreja Matriz, abrangendo o “ponto da cutia”, localizado ao seu lado, no Centro desta cidade.

Sugere que providencie a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Curitiba, nesta cidade, em frente ao portão principal de acesso à E. E. Quinto Alves Tolentino.

Sugere que providencie a construção de uma cacimba na estrada do Povoado de São Bento, neste Município, próximo às residências dos srs. “Bolo” e “Zé do Bade”, bem como realize outras intervenções no local com o objetivo de diminuir os efeitos da erosão causados pela enxurrada.

Sugere que determine, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao setor de arrecadação, a realização de trabalho conjunto destinado à promoção da regularização gratuita das escrituras das residências situadas na comunidade rural do Palmital, nos moldes de iniciativas semelhantes do REURB já desenvolvidas em bairros do Município e na comunidade da Bocaina.

Solicita que determine à Secretaria de Obras a implantação, na comunidade rural do São Bento, da caixa d’água de ferro anteriormente instalada na comunidade rural do Corumbá e posteriormente substituída para que seja reaproveitada em benefício dos moradores daquela localidade.