Pesquisar Matéria Legislativa

Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 18ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense.

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Cláudio e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.

Altera Portaria 13/2025 que “Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2025.”

Institui Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado a ser realizado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 01/2025.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 29/2024.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 69, de 05 de julho de 2023

Revoga a Portaria nº 10, de 31 de janeiro de 2024

Designação – Ouvidor-Geral – Ouvidor-Substituto – Servidor Responsável – Ouvidoria – Providências.

ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 06/2025.

Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre antecipação de horário de Reunião das Comissões – Agendamento de Audiência Pública - Poder Legislativo.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 9/2025.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Regiele Santos Rocha Machado, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 11/2025.

Altera a Portaria n.º 12, de 10 de janeiro de 2019, que regulamenta o empréstimo de bens móveis e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Cláudio, pelas entidades sem fins lucrativos, partidos políticos e órgão públicos e determina outras providências.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor da Presidência, de provimento em comissão, de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão, de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 02/2025.

Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial e Temporária para fins de Análise das Amostras referentes aos Uniformes destinados a uso institucional dos servidores efetivos, contratados, comissionados e Vereadores, a serem adquiridos pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n° 13/2025.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei Complementar nº5, de 26 de maio de 2025.

Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão para fins de Avaliação de Especial de Desempenho, para fins de aquisição de estabilidade, da servidora Regiele Santos Rocha Machado e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 19/2025.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Lei nos 21 e 22/2025.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 23/2025.

Dispõe sobre expediente em escala de revezamento no Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 24 e 27/2025.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2025 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Dispões sobre o expediente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias que especifica e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Lei nº 29, 31 e 32/2025.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 34/2025.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Carlson Meneses Barros, e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 5/2025.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução no 05/2025.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.