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Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação completa de todas as parcerias, convênios, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria ou instrumentos congêneres celebrados com instituições públicas ou privadas, financiados por meio de emendas impositivas individuais; emendas de bancada e subvenções sociais.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa informações, acompanhadas dos respectivos documentos.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa relação de todos os imóveis locados pelo Poder Executivo, desde janeiro de 2021, com informações.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, envie a esta Casa Legislativa, as informações e documentos relativos a todas as emendas parlamentares estaduais e federais recebidas, no período de 1º de janeiro de 2025 até a data de resposta deste requerimento.

Requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, relação completa das diárias de viagem solicitadas por Vereadores e servidores da Câmara Municipal, no ano de 2025, constando também o valor disponibilizado, data, bem como local e motivo da viagem.

Requerem que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que encaminhe a esta Casa Legislativa toda documentação abaixo solicitada, a fim de esclarecer os moradores do Bairro Balneário Recanto das Garças, conforme narrado na Tribuna Livre da Câmara no dia 15/12/2025.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor EUCLIDES GONÇALVES DA CUNHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área da segurança pública.

Encaminha a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor HELTON SALOMÃO DAVID em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense.

Requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário; encaminhar a presente “MOÇÃO DE PROTESTO" ao Governador do Estado de Minas Gerais pela apresentação dos Projetos de Lei nº 3.733/2025 e nº 3.738/2025, que propõem a transferência dos bens e da gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) à União.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” à ONG Doando Amor e Queima do Alho.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" às Escolas Estaduais Quinto Alves Tolentino e Presidente Tancredo de Almeida Neves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" às Escolas Estaduais Quinto Alves Tolentino e Presidente Tancredo de Almeida Neves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense e pela comemoração de seus jubileus de aniversário neste ano

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor GABRIEL LAURINDO RIBEIRO BARRETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área esportiva.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor WANDERSON BARCELOS, pelo trabalho que vem desempenhando no cenário do humor e comunicação.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor José Olívio dos Santos (Zé Didal), pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense.

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Comandante Nágila Aparecida Azevedo pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense.

Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor Legislativo, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2025.

Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Plenárias Ordinárias para o ano de 2025.

Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2025/2026.

Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Conjuntas das Comissões para o ano de 2025.

Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2025.

Nomeação de membros para comporem as comissões para conferência dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara Municipal de Claudio, para o ano de 2025.

Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2025.

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2025.

Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 18ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense.

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Cláudio e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.

Altera Portaria 13/2025 que “Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2025.”

Institui Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado a ser realizado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 01/2025.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 29/2024.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 69, de 05 de julho de 2023

Revoga a Portaria nº 10, de 31 de janeiro de 2024

Designação – Ouvidor-Geral – Ouvidor-Substituto – Servidor Responsável – Ouvidoria – Providências.

ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 06/2025.

Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre antecipação de horário de Reunião das Comissões – Agendamento de Audiência Pública - Poder Legislativo.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 9/2025.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Regiele Santos Rocha Machado, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 11/2025.

Altera a Portaria n.º 12, de 10 de janeiro de 2019, que regulamenta o empréstimo de bens móveis e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Cláudio, pelas entidades sem fins lucrativos, partidos políticos e órgão públicos e determina outras providências.