Requerimento nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação completa de todas as parcerias, convênios, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria ou instrumentos congêneres celebrados com instituições públicas ou
privadas, financiados por meio de emendas impositivas individuais; emendas de bancada e subvenções sociais.
privadas, financiados por meio de emendas impositivas individuais; emendas de bancada e subvenções sociais.
Indexação
Observação