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Envia a presente indicação ao DER/MG, sugerindo-lhe intervenções na MG-260, retirando parte do barranco no local conhecido como “Alto da Areia”, de forma a melhorar a visibilidade e construção de acostamento no início da estrada que dá acesso à região de Estiva, a qual também tem início próximo ao “Alto da Areia”, sendo ambas as intervenções do lado direito da Rodovia, sentido Mons. João Alexandre. Também sugere melhorias (nivelamento, retirada de enxurrada e alargamento) na estrada do povoado de Custódios, com início no “Alto da Areia” e na estrada que tem início próximo a este mesmo local e dá acesso a região de Estiva.

Encaminha a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que construa Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, no povoado de Corumbá, neste Município.

Envia esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe providenciar a extensão da linha de transporte coletivo público (Tarifa Zero), para que o ônibus vá até o Parque Industrial Gilberto José de Freitas, no Distrito de Monsenhor João Alexandre.

Envia a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que institua linha de transporte coletivo público (Tarifa Zero) saindo do povoado de Corumbá com destino direto para a sede do Município, e vice-versa, em especial nos horários de maior utilização do transporte público que é no início da manhã e final do dia.

Sugere a construção de canteiro (área verde) com plantio de grama e flores, na faixa de domínio da rede de alta tensão, entre as Ruas Professora Maria de Lurdes Guimarães Teixeira e Professora Maria da Glória Guimarães Freitas, no Bairro São Geraldo, nesta cidade.

Sugere a instalação de um playground na esquina da Rua Curitiba com a Rua Lambari, nesta cidade.

Sugere que seja colocado um Traffic Calming na Av. Araguaia, 1425, em frente ao Supermercado São Geraldo, nesta cidade.

Sugere a retirada parcial do barranco na margem da MG 260 no trecho entre a estrada que dá acesso ao campo de futebol até a casa do sr. Luciano de Andrade (apelidado de “Grilinho), no povoado da Rocinha, neste Município”.

Sugere a construção de calçada em ambos os lados da Rua Francisco Otero Rodrigues, Bairro São Bento, nesta cidade, saída para o povoado da Bocaina, estendendo até as proximidades do “Bar do Macial”.

Envia esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe medidas no sentido de expandir ou criar nova linha de transporte coletivo público (Tarifa Zero), para que o ônibus vá até a localidade do “Beira Rio”, neste Município.

Sugere providências para que seja construído Traffic Calming em ambos os sentidos da Rodovia MG-260, na altura da entrada do Bairro Dona Quita, nesta cidade.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa os comprovantes de pagamento das emendas impositivas e subvenções destinadas às instituições municipais, juntamente com os respectivos planos de trabalho e atas de aprovação dos conselhos que analisaram esses documentos de todo o ano de 2023.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo cópia de todos os processos licitatórios, feitos na modalidade de dispensa no ano de 2022.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo cópia de todos os processos licitatórios, feitos na modalidade de dispensa no ano de 2023.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo, cópia de toda documentação referente à contratação emergencial do serviço de "Cata-Treco" no município.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo a relação de todos os gastos da Prefeitura de Cláudio e respectivos comprovantes de pagamento, referente à festividade do Carnaval do ano de 2024.

Encaminhar a este Legislativo relação de todos os imóveis de propriedade da municipalidade leiloados a partir de 1º de janeiro de 2012 até a data de resposta deste requerimento, devendo ser disponibilizadas de forma individualizada as seguintes informações: localização e metragem do imóvel, data do leilão e valor de venda

Encaminhar a este Legislativo a cópia do processo de licitação e a relação de todos os gastos da reforma da Praça José Neves, no bairro Valongo, até a data do envio da resposta desse requerimento.

Encaminhar a este Legislativo informações sobre a liberação da trilha da antiga linha férrea que se estende da cidade até o Gonçalves Ferreira, bem como se já houve a realização de estudo sobre a viabilidade da trilha e tratativas com os proprietários dos terrenos em que a trilha se estende, com posição do que foi feito, até a data do envio da resposta deste requerimento.

Encaminha a este Legislativo a cópia de todas as Notas Fiscais de 2021 até a data de resposta, referentes à manutenção de todas as máquinas e veículos pertencentes ao Poder Executivo de Cláudio.

Encaminhar a este Legislativo a cópia de todos os processos de Licitação da Secretaria do Meio Ambiente, realizados pela modalidade de “Dispensa”, nos anos de 2023 e 2024.

Determine a Secretaria responsável, informações de janeiro do corrente ano até o dia de resposta, sobre valor e data de abastecimento de todos os veículos pertencentes ao “Resgate Voluntário de Cláudio” (Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Claudio/MG), encaminhando a este Legislativo a relação completa.

Encaminhar a este Legislativo a cópia dos planos de trabalho para utilização das emendas impositivas, desde 2021 até o ano corrente.

Que seja encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente a este Legislativo cópia da licença ambiental e dos estudos de execução do serviço, bem como os valores gastos com a manutenção e limpeza da lagoa do Múcio.

Encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense.

Encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Senhora Vânia Silva de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense.

“MOÇÃO DE APOIO" a Emenda à Constituição Estadual, que propõe uma nova redação 24 e acrescenta os §§ 11º e 12º ao mesmo diploma legal

Encaminha a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Comandante da 7ª Região da Polícia Militar - Coronel Wemerson Lino Pimenta, em reconhecimento à sua notável trajetória e relevantes serviços prestados à coletividade.

“MOÇÃO" ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, MANIFESTANDO APOIO à Greve dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais.

“MOÇÃO DE PROTESTO" à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, pelas constantes faltas de energia elétrica na região da Barragem, Beira do Rio, em Cláudio/MG.

Dispõe sobre Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2024.

Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2024.

Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Conjuntas das Comissões para o ano de 2024.

Nomeação de membros para comporem as comissões para conferencia dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara Municipal de Claudio, para o ano de 2024.

Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2024.

Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Agente de Contratação, provimento de livre nomeação e exoneração.

Altera a Portaria n.º 2, de 3 de janeiro de 2024 - Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2024.

Promoção funcional - Servidor Adalberto Lopes Castro – Cargo efetivo de Técnico Legislativo.

Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2024.

Dispõe sobre vedações em plenário durante o ano 2024.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Resolução de n.os 1 e 2/2024.

Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Dispõe sobre suspensão do expediente interno e externo do Poder Legislativo de Cláudio.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto da Proposição de Lei n.º 39, de 12 de dezembro de 2023.

Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Resolução de n.º 2 e de Decreto n.º 1/2024.

Dispõe sobre a alteração do item 11.4 do Edital 001/2024, que trata do prazo para responder a convocação feira no Processo Seletivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Regulamenta o pagamento da gratificação natalina devida aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2024.

Altera a Portaria n.º 2/2024 – Ponto Facultativo – Alteração.