Comissões Conjuntas - PARECER de 16/03/2026 por Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora - Darley Lopes (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
16/03/2026
Autor
Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora - Darley Lopes
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 04, de 05 de março de 2026, o qual “Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 04 de abril de 2012"
Indexação
Texto Integral