{"id":481,"__str__":"Portaria n\u00ba 103 de 2023","link_detail_backend":"/materia/481","metadata":{},"numero":103,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-11-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o cancelamento de Reuni\u00e3o do Poder Legislativo de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais.","indexacao":"O Presidente do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribui\u00e7\u00f5es administrativas conferidas pela Lei Org\u00e2nica e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal,\r\n\r\n\tConsiderando motivos de foro \u00edntimo de alguns vereadores que os impossibilitam de participar da solenidade agendada para 22/11/2023; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba  Esta Portaria disp\u00f5e sobre o cancelamento de Reuni\u00e3o do Poder Legislativo de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica.\r\nArt. 2\u00ba  Fica cancelada a Reuni\u00e3o Solene agendada, por meio da Portaria 11/2023, para o dia 22 de novembro de 2023, destinada \u00e0 entrega da Comenda Zumbi dos Palmares. \r\n\u00a7 1\u00ba  A Secretaria da Casa dever\u00e1 expedir comunica\u00e7\u00e3o aos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e ao Poder Executivo acerca do teor desta Portaria, bem como proceder \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o no quadro de avisos do hall, site e nas redes s\u00f3cias do Legislativo.\r\n\u00a7 2\u00ba  Assim que agendada nova Reuni\u00e3o Solene para o fim referido no art. 1\u00ba, dever\u00e1 ser oficialmente comunicada, com a anteced\u00eancia necess\u00e1ria, ao agentes p\u00fablicos que integram o Legislativo, ao Poder Executivo e ao homenageados referidos no Decreto Legislativo n.\u00ba 9, de 19 de setembro de 2023.\r\nArt. 3\u00ba  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nClaudio (MG), 20 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\nKEDO TOLENTINO\r\nPresidente do Poder Legislativo","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/portaria_no_103_-2023_cancelamento_de_reuniao_solene.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-20T09:46:50.878730-03:00","ip":"168.232.175.99","ultima_edicao":"2023-11-20T09:45:31.760827-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[17]}