{"id":476,"__str__":"Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2023","link_detail_backend":"/materia/476","metadata":{},"numero":26,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ATA DA 26\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 25\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.","indexacao":"Aos 23 dias do m\u00eas de outubro de 2023, \u00e0s 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crian\u00e7as, 137, Centro, Cl\u00e1udio/MG, no Plen\u00e1rio \"Paulina Dutra Alves\u201d; foi realizada a 26\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Kedo Tolentino e Darley Lopes, presentes tamb\u00e9m os edis: Evandro da Ambul\u00e2ncia, Fernando Tolentino, Julinho Ara\u00fajo, Maurilo do Sindicato, Sargento Mois\u00e9s, Simental e Tim Maritaca; ausente Marcos Paulo Dutra, tendo o secret\u00e1rio informado que a aus\u00eancia do vereador havia sido justificada. Sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o qu\u00f3rum regimental, o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o. No Expediente, houve a leitura de trecho da B\u00edblia proferida pelo cidad\u00e3o Ant\u00f4nio Quirino, tendo a participa\u00e7\u00e3o deste se dado com a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente; foram lidas e votadas as Atas da Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, Reuni\u00e3o Solene e Audi\u00eancia P\u00fablica ocorridas, nesta ordem, em 16, 18 e 19/10/2023, sendo a primeira aprovada por 09 votos, ausente do plen\u00e1rio no momento da vota\u00e7\u00e3o Reginaldo Teixeira Santos, a segunda ata foi aprovada por 07 votos, abstendo-se da vota\u00e7\u00e3o Maurilo do Sindicato por n\u00e3o ter participado daquela solenidade e estavam ausentes no momento da vota\u00e7\u00e3o Reginaldo Teixeira Santos e Simental e a terceira ata tamb\u00e9m foi aprovada por 07 votos, tendo ficado impedidos de vot\u00e1-la Evandro da Ambul\u00e2ncia, Julinho Ara\u00fajo e Maurilo do Sindicato por n\u00e3o terem participado da Audi\u00eancia P\u00fablica. Ap\u00f3s, fizeram uso da Tribuna Livre as seguintes pessoas: Jaqueline Aiala Gon\u00e7alves Pereira de Castro que manifestou em nome da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas \u2013 CDL/Cl\u00e1udio, Eric Henrique Cardoso que manifestou em nome do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Celeste Freitas Paulino e M\u00e1rio L\u00facio Pinto da Silva representado o Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Corumb\u00e1, tendo os tr\u00eas oradores \u201cfeito breve exposi\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o das entidades representadas, prestaram agradecimentos e solicitaram dos edis a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em prol das mesmas no or\u00e7amento a vigorar em 2024\u201d; tendo todos os vereadores manifestado sobre as considera\u00e7\u00f5es do \u00faltimo orador, quanto \u00e0s considera\u00e7\u00f5es do primeiro e segundo oradores manifestaram Darley Lopes, Simental e Maurilo do Sindicato, pronunciando tamb\u00e9m sobre o exposto pelo primeiro orador Tim Maritaca e Sargento Mois\u00e9s e sobre as considera\u00e7\u00f5es do segundo orador tamb\u00e9m manifestaram Reginaldo Teixeira Santos e Kedo Tolentino.  Na Ordem do Dia, foram apreciadas as proposi\u00e7\u00f5es a seguir, todas do ano de 2023 e dirigidas ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG. Requerimentos de n.os: 64 \u201crequerendo que informe se as Emendas de bancada aprovadas para o or\u00e7amento de 2023 foram ou ser\u00e3o pagas e quando ocorreu/ocorrer\u00e1 o pagamento de cada uma delas [...]\u201d, 66 \u201crequerendo que informe quais Emendas Impositivas, do or\u00e7amento de 2023, j\u00e1 foram cumpridas e apresente cronograma de pagamento daquelas ainda pendentes\u201d ambos do vereador Fernando Tolentino e 67 de autoria dos vereadores Darley Lopes, Fernando Tolentino, Kedo Tolentino, Sargento Mois\u00e9s e Tim Maritaca, \u201crequerendo rela\u00e7\u00e3o de todas as linhas de telefonia m\u00f3vel utilizadas pela Administra\u00e7\u00e3o, especificando o n\u00famero da linha e agente p\u00fablico/\u00f3rg\u00e3o ou cargo para o qual \u00e9 disponibilizada [...]\u201d; Indica\u00e7\u00f5es de n.os: 67 do vereador Simental \u201csugerindo que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), na comunidade de Palmital [...]\u201d e  68 do vereador Sargento Mois\u00e9s \u201csugerindo que realize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua \u201cJo\u00e3o Ded\u00e9\u201d, nas proximidades da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgoto da Copasa, no Bairro no Bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio\u201d, tendo manifestado na discuss\u00e3o do Requerimento n.\u00ba 64 Darley Lopes e Tim Maritaca, quanto \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 67 discursaram Simental e Maurilo do Sindicato e sobre as demais proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o. Referidas proposi\u00e7\u00f5es foram apreciadas em turno \u00fanico e processo simb\u00f3lico, sendo os Requerimentos de n.os 66 e 67 aprovados por 09 votos, o Requerimento n.\u00ba 64 foi aprovador por 8 votos, ausente do plen\u00e1rio no momento da vota\u00e7\u00e3o deste o vereador Simental e as Indica\u00e7\u00f5es de n.os 67 e 68 tamb\u00e9m foram aprovadas por 08 votos, ausente do plen\u00e1rio no momento das vota\u00e7\u00f5es Fernando Tolentino. No encerramento, fizeram uso da palavra Tim Maritaca, Simental e Darley Lopes. Ap\u00f3s, o secret\u00e1rio informou sobre a expedi\u00e7\u00e3o, pelo Legislativo, dos Of\u00edcios de n.os 165 e 166/2023/CMC e Of\u00edcios Circulares 52, 53, 54 e 56/2023/CMC todos do gabinete da Presid\u00eancia, 09/2023/CMC/MMT do vereador Maurilo do Sindicato, 09/2023/CMC/J do vereador Julinho Ara\u00fajo, 12/2023/CMC/EA do vereador Evandro da Ambul\u00e2ncia, 31/2023/CMC/FT do vereador Fernando Tolentino e Of\u00edcio Circular 1/2023/CMC/DL do vereador Darley Lopes. Tamb\u00e9m informou que a C\u00e2mara havia recebido do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG os of\u00edcios de n.os: 163 e 168 a 172/2023/AGM e GP/163/2023 todos subscritos pelo prefeito municipal Reginaldo de Freitas Santos e 24/2023 da Chefe do Departamento de Contabilidade sra. Lu\u00edsa de F\u00e1tima Ferreira de Sousa; ainda foi informado sobre o recebimento da carta sem numera\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais, subscrita pelo presidente Frank Sinatra Santos Chaves. Subsequentemente o Presidente convocou os vereadores para a reuni\u00e3o solene no dia 25/10/2023, \u00e0s 19h, no Centro Cultural Cl\u00e1udio Nogueira de Azevedo, destinada \u00e0 entrega de Mo\u00e7\u00f5es Congratulat\u00f3rias, para a Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 30/10/2023, \u00e0s 17h, destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, pelo Executivo, dos relat\u00f3rios referentes \u00e0 DATA-BASE 31/08/2023 e para a Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria tamb\u00e9m no dia 30/10/2023, \u00e0s 18h, sendo estas duas \u00faltimas reuni\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Por derradeiro, agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o. Registre-se que o vereador Fernando Tolentino, assim que conclu\u00edda a aprecia\u00e7\u00e3o do Requerimento n.\u00ba 67, se ausentou do plen\u00e1rio, n\u00e3o retornando at\u00e9 o final da reuni\u00e3o. Eu, Adalberto Lopes Castro - T\u00e9cnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cl\u00e1udio, 30 de outubro de 2023. \r\nAdalberto Lopes Castro                              T\u00e9cnico Legislativo: _____________________\r\nKedo Tolentino                                           Presidente: _____________________________\r\nFernando Tolentino \tVice - presidente: ________________________\r\nJulinho Ara\u00fajo \t1a Secret\u00e1rio: ___________________________\r\nDarley Lopes \t2\u00ba Secret\u00e1rio:___________________________\r\nDEMAIS VEREADORES:\r\nEvandro da Ambul\u00e2ncia                               _________________________________________\r\nMarcos Paulo Dutra                                     _________________________________________\r\nMaurilo do Sindicato                                   _________________________________________\r\nReginaldo Teixeira Santos                            _________________________________________\r\nSargento Mois\u00e9s                                         _________________________________________\r\nSimental                                                     _________________________________________\r\nTim Maritaca                                              _________________________________________","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/ata_da_26a_reuniao_plenaria_ordinaria.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-06T14:56:38.471048-03:00","ip":"177.221.178.84","ultima_edicao":"2023-11-06T14:55:49.644284-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[]}