Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

06/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tradicional

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2022/2023, às personalidades que especifica.

    Indexação

    A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
    Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Legislativo, concede a “Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão” às seguintes personalidades:
    I – José Rodrigues Barroso de Araújo - Indicado pelo Poder Legislativo; e
    II – Jader Tavares de Souza - Indicado pelo Poder Executivo.
    Art. 2º Atendendo ao disposto no Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.307, de 19 de agosto de 2011, os Poderes Executivo e Legislativo deverão, de comum acordo, adotar todas as providências indispensáveis à realização do evento.
    Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Cláudio (MG), 06 de julho de 2023.


    KEDO TOLENTINO
    Presidente do Poder Legislativo



    FERNANDO TOLENTINO
    Vice Presidente do Poder Legislativo



    DARLEY LOPES
    Secretário do Poder Legislativo





    JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 06 DE JULHO DE 2023

    O presente Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2022/2023, às personalidades Sr. José Rodrigues Barroso de Araújo e Sr. Jader Tavares de Souza.
    A iniciativa ao referido projeto visa homenagear as pessoas mencionadas, uma vez que ambas representam para este Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sinônimo de trabalho e progresso, sendo que contribuíram e ainda contribuem para desenvolvimento da cidade carinho.
    O Sr. José Rodrigues Barroso de Araújo, sempre tem o ideal de ajudar toda a comunidade claudiense, tendo como eficiência e forma de contribuir para sua toda transformação municipal. Pessoa visionária e um grande guerreiro para o desenvolvimento da querida cidade carinho.
    No mesmo sentido, a pessoa de Jader Tavares de Souza, representa para a cidade de Cláudio enorme exemplo de perseverança, cordialidade, respeito, grande visionário, empresário exemplar e acima de tudo está deixando um legado de Bulldogueiros claudienses para representar o Brasil.
    Sendo assim, nada mais justo, prestar esta homenagem em forma de agradecimento, respeito e acima de tudo carinho pelos trabalhos realizados e que ainda continuam a ser realizados em prol a nosso município, mas de maneira especial pela particularidade que cada um se dedicou e ainda se dedica a nossa cidade.
    Ante tudo o que foi exposto, a concessão da “Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão”, relativamente ao biênio 2022/2023, deve ser às personalidades em destaque, qual sejam, o Sr. José Rodrigues Barroso de Araújo e o Sr. Jader Tavares de Souza, homenageados diferenciados e com grande responsabilidade social para o povo da cidade de Cláudio, razão pela qual é a proposição do presente Projeto de Decreto Legislativo.

    Cláudio (MG), 06 de Julho de 2023.

    KEDO TOLENTINO
    Presidente do Poder Legislativo


    FERNANDO TOLENTINO
    Vice Presidente do Poder Legislativo


    DARLEY LOPES
    Secretário do Poder Legislativo

    Observação