{"id":382,"__str__":"Portaria n\u00ba 75 de 2023","link_detail_backend":"/materia/382","metadata":{},"numero":75,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-07-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o cancelamento de Reuni\u00f5es do Poder Legislativo de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais.","indexacao":"O Presidente do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribui\u00e7\u00f5es administrativas conferidas pela Lei Org\u00e2nica e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal,\r\nConsiderando que n\u00e3o h\u00e1 mat\u00e9rias urgentes tramitando na Casa pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o, seja pelo plen\u00e1rio ou pelas comiss\u00f5es; e\r\nConsiderando que permanecem as obras de pintura no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, decorrentes do processo licitat\u00f3rio n.\u00ba PRC 00050/2023, com homologa\u00e7\u00e3o ocorrida em 25 de maio de 2023 e contrato administrativo lavrado em 1\u00ba de junho de 2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba  Esta Portaria disp\u00f5e sobre o cancelamento de Reuni\u00f5es do Poder Legislativo de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica.\r\nArt. 2\u00ba  Ficam canceladas a Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria e a Reuni\u00e3o Conjunta Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es designadas para o dia 17 de julho de 2023.\r\n\u00a7 1\u00ba  A Secretaria da Casa dever\u00e1 expedir Circular aos agentes pol\u00edticos e servidores da C\u00e2mara Municipal e Of\u00edcio ao Poder Executivo acerca do teor desta Portaria.\r\n\u00a7 2\u00ba  Caber\u00e1  ao Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o da Casa proceder \u00e0 devida publica\u00e7\u00e3o desta Portaria no site do Poder Legislativo, bem como em suas redes sociais e, \u00e0 Recepcionista, public\u00e1-la no quadro de avisos existente do hall da C\u00e2mara.\r\nArt. 3\u00ba  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nClaudio (MG), 14 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\nKEDO TOLENTINO\r\nPresidente do Poder Legislativo","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/752023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-18T10:31:27.791383-03:00","ip":"177.221.178.84","ultima_edicao":"2023-07-18T10:30:07.860284-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[17]}