2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Cláudio, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização administrativa de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do descarte inadequado de lixo e resíduos sólidos em logradouros públicos do Município de Cláudio/MG; estabelece penalidades; incentiva a denúncia de infrações e dá outras providências.

Sugere que sejam implantados cursos de língua estrangeira (inglês e espanhol), para os alunos da rede pública, matriculados nos últimos anos do ensino fundamental e no ensino médio e também que implante curso preparatório para o ENEM (ou vestibular), este exclusivamente para os alunos do ensino médio.

Sugere a realização, com urgência, de vistoria técnica e a adoção de providências para melhoria e adequação da rede de drenagem pluvial da Rua Esther Amorim

“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor Tomberto Mitre Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área da saúde.

Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2026.

Dispõe sobre a autorização de recurso público à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e determina outras providências