{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que sejam implantados cursos de l\u00edngua estrangeira (ingl\u00eas e espanhol), para os alunos da rede p\u00fablica, matriculados nos \u00faltimos anos do ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio e tamb\u00e9m que implante curso preparat\u00f3rio para o ENEM (ou vestibular), este exclusivamente para os alunos do ensino\r\nm\u00e9dio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de vistoria t\u00e9cnica e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial da Rua Esther Amorim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O CONGRATULAT\u00d3RIA\" ao Senhor Tomberto Mitre Filho, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade claudiense, em especial na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Simental", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d pelo Poder Legislativo de Cl\u00e1udio, ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de recurso p\u00fablico \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Cl\u00e1udio, e determina outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1204, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Lopes", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa no Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, com concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancias que resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de autores de infra\u00e7\u00f5es contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o meio ambiente e a ordem p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do descarte inadequado de lixo e res\u00edduos s\u00f3lidos em logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG; estabelece penalidades; incentiva a den\u00fancia de infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}